Foi realizada ontem, 12 de abril, no Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública uma reunião de uma comissão de moradores dos morros dos Prazeres e Escondidinho com defensores, técnicos (engenheiros e arquitetos) e organizações que trabalham na questão da moradia e da regularização fundiária. Os moradores, bastante revoltados, denunciaram a forma como a prefeitura vem informando e, na verdade, pressionando, as comunidades sobre a anunciada remoção total após as chuvas e as quedas de encostas que fizeram 27 vítimas fatais.
Eles classificaram de “terror psicológico” a maneira como têm sido tratados pela subprefeiruta da área e o secretário municipal de habitação. Todos os moradores das duas comunidades (mais de 2 mil famílias) foram convocadas a se “cadastrar” (não só as que tem casas atingidas ou mais próximas do ponto onde houve o deslizamento), sob ameaça de não receberem o aluguel social prometido (400 reais) nem mesmo as doações que têm sido feitas para a comunidade. No momento do cadastro, a única coisa que as famílias recebem é um “laudo de interdição” de suas residências, o que é um procedimento totalmente irregular, já que um laudo de interdição de um imóvel só pode ser emitido com vistoria (ainda que provisória) da Defesa Civil no local.
Segundo os moradores, o deslizamento mais grave, que causou as mortes, foi localizado. Na maior parte da favela os danos foram menores e a maioria das casas não exibe sinais de risco iminente de colapso. Embora desde o fim das obras do Favela Bairro, em 2003, não tenha havido mais nenhuma intervenção de manutenção, em todos os pontos onde foram feitas obras de contenção não houve incidente grave. Há cerca de um mês houve um deslizamento com duas mortes, a Associação de Moradores solicitou vistoria e intervenção da prefeitura mas nada foi feito.
Ficou acertada a visita hoje, 13 de abril, pela manhã, do NUTH, engenheiros e organizações sociais que trabalham na comunidade, para vistoriar a situação, conversar com moradores e avaliar o que pode ser feito, e se a alegada situação de risco generalizada afirmada pela prefeitura procede. Os moradores também pedem a presença da imprensa, pois segundo eles a situação que vem sendo veiculada não corresponde à realidade e por conta disso, entre outras coisas, tem chegado doações em excesso nos Prazeres, que poderiam ser melhor empregadas em outros lugares da cidade.
Fonte: Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
(http://www.redecontraviolencia.org/Noticias)
Publicada em 13-04-2010