A série “Documentação na Mão” é uma inciativa da rede de jovens do Programa Jovens Construtores e dos membros do Conselho Jovem do Decola Cria, articulados pelo Cedaps, que tem como objetivo informar os jovens sobre como emitir os principais documentos que vão acompanhar sua jornada de acesso à educação, mercado de trabalho, lazer, cultura e mobilidade urbana. Na Série, os jovens explicam de forma didática o passo a passo de como acessar cada documentação e serviços públicos.
Confira as principais informações:
Carteira de Identidade
No site do Detran é possível agendar um atendimento para solicitação da carteira de identidade. Para emitir a identidade, o solicitante precisa dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (para solteiros) ou de casamento (para casados)
- Comprovante de pagamento do DUDA
- Comprovante de residência
- Documento oficial com foto
Veja no post do Instagram do Decola Cria o passo a passo de como emitir sua carteira de identidade:
CPF
A emissão ou regularização do CPF pode ser realizada pela internet no site da Receita Federal ou em uma agência dos Correios, Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. São necessários os seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto
- Certidão de nascimento (para menores de idade)
- Comprovante de residência
A emissão é gratuita pela internet e, em unidades conveniadas, a taxa é de R$ 7,00.
Na nova Carteira de Identidade Nacional, o CPF passou a ser o número único e oficial de identificação do cidadão.
Confira o vídeo sobre a emissão do CPF:
Certidão de Nascimento
A primeira via da certidão é emitida no momento do registro do nascimento, no Cartório de Registro Civil ou na própria maternidade. Mas, caso tenha perdido ou precise atualizar a certidão, é possível solicitar a segunda via, diretamente no Cartório de Registro Civil onde o registro original foi feito, com as seguintes informações:
- Nome completo da pessoa registrada
- Nome da mãe e do pai (filiação)
- Data do nascimento.
A apresentação de um documento não é obrigatória em muitos casos, mas é recomendado levar RG ou CPF.” O valor para emissão de segunda via pode variar entre R$40 e R$150 por via, dependendo do estado. Pessoas em situação de vulnerabilidade têm direito à gratuidade, mediante apresentação de uma declaração de hipossuficiência.
Veja o Vídeo no Instagram do Decola Cria para saber mais:
ID Jovem
A ID Jovem é um documento gratuito que garante benefícios para jovens com renda familiar de até 2 salários mínimos em todo o Brasil. O documento garante a meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos, além de descontos e vagas gratuitas em transportes coletivos interestaduais. direito a vagas gratuitas e desconto no transporte coletivo interestadual. Para emitir o documento, é só acessar o site ou baixar o aplicativo do ID Jovem.
Os critérios para emissão da ID Jovem são:
- Ter entre 15 e 29 anos;
- A renda total das pessoas que residem na sua casa ser até o valor de dois salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos 2 anos.
Para se inscrever ou atualizar dados no CadÚnico, é necessário ir até a unidade do CRAS mais próxima. No Rio de Janeiro, é possível agendar atendimento pelo número 1746, pelo aplicativo ou através do site.
Confira o vídeo no Instagram do Decola Cria e saiba como emitir sua ID Jovem:
CNH
Com a plataforma CNH do Brasil, tirar a carteira de habilitação ficou mais fácil. O Decola Cria elaborou um guia prático do passo a passo de como emitir a CNH:
- Comece baixando o aplicativo CNH do Brasil
- Faça o curso teórico online pelo aplicativo
- Depois de concluir a parte teórica, realize o exame médico (aptidão física e mental) e o exame psicológico (psicotécnico)
- Em seguida, agende a prova teórica no Detran
- Após a aprovação na prova teórica, faça as aulas práticas em uma autoescola ou com um instrutor credenciado pelo Detran
- Por último, realize a prova de direção
Ao ser aprovado, a CNH pode ser emitida de forma digital, de forma gratuita, ou física. Os custos dos exames e taxas de serviço são os seguintes:
- O Exame médico custa: R$ 119,00
- Já o Exame psicológico custa: R$ 169,00
- E a Taxa de serviço (DUDA): R$ 419,55
Veja o vídeo e saiba como emitir sua CNH:
Carteira de trabalho
Atualmente, a Carteira de Trabalho é digital e substitui a versão física. É possível emitir a carteira pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível pra Android e iOS, ou no site Gov.br, usando o login na conta Gov.br.
Na Carteira de Trabalho Digital, constam todas as informações profissionais, contratos e vínculos.
Veja no post abaixo como emitir sua carteira de trabalho:
Título de eleitor
Para moradores do Rio de Janeiro, a solicitação pode ser feita pelo sistema Título Net, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Para fazer o pedido, é necessário:
- Documento oficial com foto (RG ou CNH, por exemplo)
- Comprovante de residência recente
- Uma selfie segurando o seu documento ao lado do rosto
- Reservista (Para homens maiores de 18 anos)
Depois que a solicitação for analisada e aprovada, é necessário ir até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentro de um mês no local indicado pelo próprio site para concluir sua solicitação e emitir o documento. Após estas etapas concluídas, o título digital fica disponível pelo aplicativo e-Título.
Confira como tirar ou regularizar seu título de eleitor:
Certificado de Reservista
Para emitir o Certificado de Reservista, o primeiro passo é o alistamento militar, que deve ser feito entre 1º de janeiro e 30 de junho do ano em que você completa 18 anos, pelo site.
O Certificado de Reservista é obrigatório no Brasil a partir dos 18 anos para todos os homens, mesmo para aqueles que não serviram ao Exército. No caso de pessoas trans, homens trans também precisam se alistar. Já as mulheres trans que retificaram seus documentos antes dos 18 anos, não têm essa obrigação. Se a alteração foi feita depois dos 18, o alistamento passa a ser obrigatório. Para se alistar, os documentos necessários são:
- Documento de identidade com foto ou certidão de nascimento;
• CPF;
• Comprovante de residência.
Depois do alistamento, você vai ser informado sobre os próximos passos, que podem incluir seleção e o juramento à bandeira. Mesmo quem não for selecionado recebe o certificado, comprovando que cumpriu a obrigação.
Quem não está em dia com o Serviço Militar pode enfrentar várias restrições, como não conseguir tirar passaporte, assumir cargo público, se matricular em instituições de ensino ou até assinar contrato com órgãos públicos.
Para solicitar a 2ª via do documento, regularizar a situação cadastral ou para os maiores de 18 anos que ainda não se alistaram, basta ir até a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua casa.
Veja como emitir seu Certificado de Reservista no post do Instagram do Decola Cria:
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