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Construção do SUS e ampliação do acesso dos serviços públicos ao cidadão foram os principais destaques da 6° edição do Fala, comunidade

Por Karine Mueller

Organizado pelo Cedaps e a Rede de Comunidades Saudáveis, o seminário Fala, comunidade 6° edição, reuniu cerca de 200 pessoas no Espaço Funarte, nos últimos dias 13 e 14 de dezembro. A comunidade compareceu em peso e teve a oportunidade de discutir políticas públicas de saúde, principalmente no que diz respeito às estratégias de prevenção às DST/Aids, além de expor seus esforços diante de representantes do poder público. A abertura do evento, ficou por conta de Daniel Becker, diretor do Cedaps. Ele deu as boas-vindas aos participantes, afirmando que produzir saúde é fazer com que a comunidade tenha canais para definir políticas públicas. “O Cedaps tem a percepção de que ninguém conhece melhor os problemas da comunidade do que a própria”, disse Daniel.

Fátima Rocha, da Assessoria DST/Aids do Estado, também esteve na mesa de abertura e chamou a atenção para a construção do SUS. “Temos que garantir o princípios da integralidade e da equidade dentro do SUS”, sustenta Fátima. Representando a Rede de Comunidades Saudáveis, Maria Pedro Silva, falando em nome da comunidade iniciou sua fala enfatizando a importância da articulação em Rede. “Encontramos muitas dificuldades no trabalho comunitário, mas em Rede nos aproximamos um do outro e com jeitinho chegamos lá”, diz. Aproveitando o gancho de Maria Pedro sobre a Rede de Comunidades Saudáveis, Daniel Becker leu os estatutos do homem, de Thiago de Mello, lembrando o lançamento da mesma em maio deste ano.

Retrospectiva Fala, comunidade

Kátia Edmundo e Wanda Guimarães, ambas coordenadoras do Cedaps, fizeram em conjunto uma retrospectiva do evento, desde sua primeira edição, em 1999, que teve a presença de apenas 21 pessoas. Kátia lembrou que acima de tudo, o evento é um conjunto de esforços de todos que fazem parte da Rede e do Cedaps. Ela também ressaltou alguns dos principais desafios para as próximas edições do seminário, como o aperfeiçoamento das ações de prevenção e Promoção da Saúde nas comunidades. Compondo a mesa “Movimento social em articulação”, Nora Zanith, da ANEPS, retornou à questão do SUS, ressaltando que outro princípio do Sistema é exigir a participação popular. Na mesma mesa, representando o Fórum de Tuberculose, Carlos Basília apresentou um painel sobre a doença, ressaltando que o Brasil possui 80% dos casos do mundo. “Cerca de 6000 pessoas morrem de Tuberculose por ano no Brasil”, informa. Ele refletiu que o impacto da doença no passado, significa o mesmo que a Aids hoje. Segundo a OMS, em termos globais, a Tuberculose é o principal problema de saúde pública.

Representante do Conselho Municipal de Saúde, Mauro Silveira lembrou que por lei, todos podem participar da discussão das políticas públicas de saúde. “Qualquer cidadão, ou associação tem o direito de participar dos Conselhos de Saúde”, enfatizou. Didático, Mauro discursou sobre o direito de fiscalizar os recursos destinados a implementação do SUS e do PN DST/Aids. “Direito não exercido é direito perdido”, cita. Já o líder comunitário, Ângelo Márcio, do Congesco, explanou sobre sua experiência em Promoção da Saúde nas favelas do Rio de Janeiro, enfatizando que a parceria com o SUS é fundamental.

Conhecendo outras experiências no Brasil e no mundo

Direto de Paris, Maria Elizabeth Carvalho, da SIDA Info Service, apresentou a sua organização, uma espécie de Disk Aids, mas com um atendimento mais personalizado. O GAPA Bahia, também estava presente, destacando a experiência do Aconselhamento Familiar, em comunidades empobrecidas de Salvador. Já o Grupo Bamidelê (organização de mulheres negras da Paraíba) e Nzinga (coletivo de mulheres negras de Belo Horizonte) trouxeram a preocupação de exercer um atendimento de saúde mais especializado às mulheres negras, de acordo com as particularidades da raça. Fechando a mesa, o grupo Malunga, de Goiânia, que relatou sua experiência no trabalho com parteiras e mulheres de santo (candomblé e umbanda). Esses três últimos grupos estiveram presentes na 6° edição do Fala, Comunidade por indicação da Fundação Ford, com a qual o Cedaps mantém uma parceria de cooperação técnica na questão da Aids.

Na mesa “Gerações e Prevenção”, Maria do Carmo Mucci, de 73 anos, liderança da Rede de Comunidades, ressalta que sexo seguro não tem idade, enquanto Viviane Castelo Branco da Assessoria de Promoção da Saúde do município do RJ, informa que o protagonismo juvenil é a “menina dos olhos” da Assessoria.

Finalizando o dia, a mesa “Experiências de prevenção nas religiões e seitas brasileiras” reuniu representantes de diversas religiões e seitas, como Roberval Teles (Igreja Evangélica), Jorgina Nascimento (Candomblé) e Rosa do Amor Divino (Católica), integrantes da Rede. Eles destacaram a importância do trabalho de prevenção. Apesar do momento polêmico, em que a igreja católica pressiona ainda mais contra o uso do preservativo, Rosa defendeu a idéia de que usar camisinha não é pecado.

Segundo dia marcado por grupos de trabalho e apresentações culturais

Como acontece todos os anos, a 6° edição do Fala, comunidade teve apresentações culturais que ficaram por conta da comunidade. No primeiro dia, os grupos de Dança Afro (AIACOM) e de Teatro (AMAMU) com sua peça WAR – Guerra Social deram conta do recado. O segundo dia de evento abriu com o grupo de Lambaeróbica (Associação Livre para Viver), seguido pela peça Romeu e Julieta na Favela Carioca (Campo Grande), que foram muito aplaudidos.

A primeira mesa do dia reuniu lideranças da Rede de Comunidades, que discutiram sobre a “Construção de parcerias para o trabalho comunitário” como o Sr. Manoel Miguel Pereira, do projeto “Vamos Caminhar Juntos”, um dos casos mais bem sucedidos em parcerias. Junto com ele, Rosemar Soares, do CCAP (Centro de Cultura Afro de Piabetá), de Magé, Sônia Regina Gonçalves (AMAMU) e Vagner Avellar (Seu Lalá). Ambos ressaltaram a importância de se registrar as ações comunitárias e sempre que possível, apresentá-las aos parceiros. Rosemar ainda lembrou que cada parceiro é diferente e Sônia Regina ensina: “mais do que aprender é preciso ter o espírito multiplicador dentro da gente”. Seu Lalá acrescentou a necessidade de ir sempre cobrando das parcerias, especialmente as realizadas com o poder público. “Não adianta guardar o protocolo na gaveta”, adiciona. “Temos que cobrar dia-a-dia”, completa.

A próxima mesa foi bem específica em relação à parceria com o poder público, que Seu Lalá citou. Lideranças comunitárias de Magé, como Iracy Maria Ramos, e de Mesquita, como Tânia Alexandre, dividiram o espaço com representantes das secretarias municipais de saúde dessas localidades. Tânia lembrou que o melhor parceiro é sempre a comunidade e enfatizou que a parceria com o poder público é uma forma de reconhecer o trabalho da comunidade. Zoraide Gomes, do Morro dos Prazeres e Marly Cruz da Secretaria Municipal de Saúde do RJ, também compuseram a mesa. Zoraide destacou que o poder público, quando constrói um projeto, não dá visibilidade a quem está na ponta. “Em nossa sociedade tudo é construído de cima para baixo e que está embaixo somos nós”, lamenta. Marly rememorou a Constituição de 88 onde está escrito que a “saúde é um
direito de todos e um dever do Estado
” e destacou a formação de redes como um dos avanços da mobilização social.

A terceira mesa do dia foi composta por Murilo Mota, coordenador da ONG Transformarte, que em sua apresentação deu destaque para a utilização das rádios comunitárias no trabalho de prevenção. Marcelo Duarte, da ONG Cidade Viva, discursou sobre a falta de recursos para o trabalho comunitário, mas atentou para o uso da criatividade. “A criatividade não sai do bolso e sim da cabeça”, citou.

A coordenadora Cláudia Garcia do CRESAM (Centro de Referência para Saúde da Mulher), revelou que apesar de toda sua luta e de suas companheiras, o Projeto Vozes (Mulheres em Comunicação na Prevenção das DST/Aids) está sem recursos para continuar. Emocionada, terminou dizendo que mesmo assim, não vai parar e continuar lutando.
Na parte da tarde, os participantes foram divididos em três grupos de trabalho. Cada um debateu e apresentou questões referentes aos principais desafios e problemas do trabalho comunitário. Relatadas pela equipe do Cedaps, essas questões foram apresentadas por cada representante dos grupos. A última mesa do evento, reuniu Henriette Ahrens, do PN DST/Aids e Denise Pires, da Secretaria Estadual de Saúde. Henriette, representando o Governo Federal, enfatizou a importância dos Conselhos de Saúde para o Controle Social e finalizou informando as metas do PN para 2006. Entre estas, a ampliação do apoio a associações comunitárias. Já Denise Pires, além do panorama da questão da Aids no Brasil e no mundo, reforçou que as Ongs têm possibilidade de realizar um trabalho mais amplo e eficiente no interior das comunidades. A ampliação do acesso do cidadão aos serviços públicos, foi a principal questão colocada durante o debate, após a finalização da mesa. A liderança comunitária Zoraide Gomes fez a última fala do seminário representando a Rede de Comunidades. “Somos profissionais de saúde. Entendo que quando trabalhamos a Promoção da Saúde em comunidades, a vida das pessoas melhora muito”.

Fala, comunidade 6, foi encerrado com a apresentação dos Raps da Prevenção, de Kakau Moraes e do grupo de capoeira do CODECIM, de Magé.