Em 28 de junho de 1969, um episódio na cidade de Nova Iorque marcou para sempre a história do movimento pelo respeito às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Nesse dia, as pessoas LGBTs que frequentavam o Stonewall Inn, um dos poucos locais que aceitavam a presença de pessoas abertamente homo, bi e transexuais nos Estados Unidos, enfrentaram, pela primeira vez, os policiais que tentavam com frequência fechar o bar e prender seus frequentadores. Após a resistência, surgiram diversos grupos e organizações de defesa dos direitos dos LGBTs. Logo no ano seguinte, diversas cidades realizaram Paradas do Orgulho LGBT nesta data.
Apesar de alguns avanços, principalmente na última década, o Brasil ainda é um país extremamente LGBTfóbico. Os direitos conquistados até hoje foram, em sua maioria, através do poder judiciário, que em 2013, por exemplo, passou a obrigar que todos os cartórios do país realizem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Entretanto, o poder legislativo em todas as esferas encontra-se extremamente atrasado no que tange a igualdade de direitos e respeito à diversidade, ignorando os dados que mostram que o Brasil é um dos países que mais mata travestis e transexuais no mundo¹ e que a cada 25 horas uma pessoa é assassinada por conta da sua orientação sexual².
A LGBTfobia tem ligação direta com questão da saúde e o direito constitucional e universal à saúde pública. A população LGBT, principalmente as mulheres lésbicas e a população trans, tanto homens como mulheres, possui especificidades que, muitas vezes, não são consideradas e respeitadas por médicos e nos serviços de saúde. Mulheres lésbicas, por exemplo, necessitam de atendimento ginecológico adequado para a sua realidade e suas práticas sexuais. Quando falamos dos e das transexuais, a complexidade é ainda maior. O processo de readequação sexual exige tratamento hormonal e cirurgias que, apesar de serem um direito, ainda não estão disponíveis de forma universal. Pouco se fala também sobre prevenção às infecções sexualmente transmissíveis para essas populações.
Seja por ideologia ou crença particular, seja por falta de conhecimento, esse desrespeito afasta gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis dos serviços de saúde, colocando-os ainda mais em situação de vulnerabilidade social. Um exemplo claro é a epidemia de HIV que atinge, em grande parte, homens que fazem sexo com homens e mulheres transexuais, reforçando o estigma que já existe sobre a doença. Por conta do preconceito, boa parte dessa população prefere não acessar os serviços de saúde para fazer o teste rápido ou para seguir com o tratamento.
O esforço do Ministério da Saúde, que nos últimos anos lançou guias sobre a saúde da população LGBT, não será suficiente se a informação não chegar na ponta, na Atenção Básica, onde a população recebe o primeiro atendimento. É necessário que as equipes sejam capacitadas, não apenas sobre questões médicas, mas sobre direitos humanos e equidade. Além disso, o poder legislativo municipal, estadual e federal precisa, urgentemente, avançar em leis que garantam os direitos básicos para os LGBT e que combatam a LGBTfobia, o que terá reflexo automático na sociedade.
¹ Dados da Rede Trans Brasil.
² Dados do Grupo Gay da Bahia.