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Notícias

14 de março, 2017

Não há espaço para retrocessos no combate a tuberculose

Atualmente, o Brasil integra a lista de 22 países que concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo, ocupando a 20ª posição, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O país registra 73 mil novos diagnósticos e 4.477 mortes por ano. São números muito preocupantes. Quando falamos, especificamente, do estado do Rio de Janeiro, os dados também são alarmantes. De acordo com os últimos dados divulgados pelo MS, o Rio de Janeiro tem a 2ª maior incidência do país, atrás apenas do Amazonas. Porém, temos a maior mortalidade pela doença do país, com 799 óbitos em 2015, o maior número de casos registrados da forma mais grave, a resistente aos antibióticos, um alto índice de abandono ao tratamento e da coinfecção TB/HIV/Aids.

Mesmo diante desse quadro, em novembro de 2016, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do Ministério da Saúde, através da Resolução Tripartite nº 08, retirou a tuberculose dos indicadores nacionais de saúde, até 2021. São esses indicadores que estabelecem as prioridades das políticas públicas de saúde, junto com municípios e estados. Esse fato representa um retrocesso na luta contra uma doença que está entre as 10 principais causas de morte no mundo. O não monitoramento dos indicadores da TB ocasionará em uma redução nos recursos financeiros e humanos destinados para a erradicação da infecção e, possivelmente, num aumento no número de casos. O que já era difícil ficará pior.

Os problemas relacionados à tuberculose se agravam quando são relacionados às questões socioeconômicas. Pessoas em situação de vulnerabilidade social geralmente possuem dificuldade para acessar os serviços de saúde, seja para iniciar ou dar sequência ao tratamento. Além disso, a tuberculose se dissemina de forma fácil em áreas de grandes aglomerações de pessoas e de alta concentração de pobreza, onde os ambientes são fechados, sem entrada de luz solar ou circulação de ar. Por isso, os esforços contra a tuberculose devem considerar melhorias na qualidade de vida, melhorias urbanas e de moradia em favelas, melhorias no sistema carcerário, entre outros fatores que diminuam as desigualdades sociais.

O coletivo de entidades governamentais e não-governamentais envolvidas no enfrentamento e controle da tuberculose no Brasil manifestou, através de nota pública, sua preocupação com esse “perigoso retrocesso que vem a ameaçar e colocar em risco, importantes avanços obtidos pelo país no controle da tuberculose na última década.”

O gradual desmonte do SUS – Sistema Único de Saúde e das politicas sociais de inclusão de renda ameaçam o controle da tuberculose pelo viés da determinação social. É de extrema importância que a decisão sobre os indicadores seja revertida, que os gestores se comprometam politicamente na redução das desigualdades e da pobreza e que a sociedade  se mobilize para cobrar o controle da doença.