CEDAPS | Centro de Promoção da Saúde

MENU MENU

Notícias

15 de março, 2010

CEDAPS é empossado no Conselho Nacional de Juventude

No dia 10 de março, o CEDAPS assumiu a vaga de Entidade de Apoio Técnico: Saúde, Gênero e Direitos Sexuais e Reprodutivos no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A posse da nova gestão do Conjuve – Mandato 2010/2011 – aconteceu em Brasília. O CEDAPS será representado nesta gestão pelo assessor de projetos Fransérgio Goulart.

Ao final da cerimônia, o CEDAPS e demais instituições/movimentos juvenis participaram do Ato pela Aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Juventude no plenário do Senado Federal.

A PEC da Juventude propõe a inserção dos termos “jovem” e “juventude” na Constituição Brasileira com a finalidade de apoiar a construção de marcos legais na discussão de políticas públicas de juventude. A partir da mobilização, o Senado se comprometeu a incluir e votar a matéria na pauta da semana que se inicia no dia 15 de março. Vale lembrar que o Conjuve já conseguiu encaminhar a proposta de outro marco legal – o “Estatuto da Juventude” – que já foi aprovado na Comissão de Justiça da Câmara de Deputados e ainda será apreciado e votado pelos deputados.

Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude

A posse dos novos conselheiros antecedeu o 2º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, atividade promovida pela Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. O encontro teve como principal objetivo a criação de uma Rede Nacional de Conselhos de Juventude.

Divididos em grupos de trabalho, os conselheiros discutiram desafios e prioridades para a atuação das instâncias ligadas à juventude. Fransérgio Goulart foi um dos facilitadores do GT temático “Institucionalização das Políticas de Juventude”, que avaliou questões como “Marco Legal” (PEC da Juventude, Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude); “Programas e projetos voltados para Juventude”; “Situação dos Conselhos de Juventude”.

Ao final dos trabalhos, os/as participantes apontaram três desafios e duas prioridades para a Rede Nacional de Conselhos de Juventude, o Conjuve e a Secretária Nacional de Juventude trabalharem no ano de 2010.

Desafios:

1- Ausência de marcos legais;

2- Ausência de fundos e financiamentos para os Conselhos;

3- Ampliação da participação da juventude e dos movimentos juvenis nos Conselhos.

Prioridades:

1- Criação de um Sistema Nacional de Juventude;

2- Avaliação e Monitoramento dos Conselhos, tendo como objetivos: 2.1- ampliação do diálogo da Rede Nacional de Conselhos de Juventude com Conjuve e Secretaria Nacional de Juventude, a fim de contribuir para o diálogo entre os Conselhos Estaduais e Municipais de Juventude; 2.2- Identificar as boas práticas de funcionamento dos Conselhos de Juventude com objetivo de democratizar a informação e criar um intercâmbio entre todos os Conselhos de Juventude do país.

Publicado em 15-03-2010