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27 de janeiro, 2012

Comissão de Direitos Humanos da RCS debate violações de direitos nas comunidades

A participação da Rede de Comunidades Saudáveis na Conferência Estadual de Direitos Humanos e no projeto “Intercâmbio da metodologia em Educação Jurídica Popular para a promoção do direito à saúde: GAPA/Bahia e CEDAPS” foi um dos assuntos discutidos durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da RCS, realizada no dia 10 de agosto, no CEDAPS.

No encontro, que reuniu 25 lideranças de diversas comunidades, também foi exibido o filme “Elas da Favela”, que mostra a percepção das mulheres sobre as ocupações policiais nas favelas e conta com a participação de duas lideranças do Espaço Democrático União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção (Educap)/RCS, Lúcia Cabral e Renata Trajano. Após a exibição, as lideranças tiveram a oportunidade de debater o filme com a diretora, Dafne Capella.

“Esse filme fala da realidade de todas nós, de todas as comunidades”, disse Nélia Conceição, da Associação de Mulheres da Comunidade do Arará (Amca)/RCS.

As diferentes violações de direitos humanos determinaram o foco do debate. Renata Trajano, moradora da Comunidade da Matinha, no Complexo do Alemão, falou sobre as dificuldades para obter atendimento médico. Ela conta que dormiu na fila do hospital para conseguir atendimento para a filha de 9 anos. “Só consegui ser atendida no Hospital Geral de Bonsucesso porque dormi lá.”

Para Renata, o voto consciente é fundamental para que situações como essas não mais aconteçam: “Tem que analisar e ver se o cara merece teu voto, senão nada vai mudar”.

O filme suscitou também um intenso debate sobre a crescente violência nas comunidades. A ocupação desses espaços por traficantes e milicianos e o abuso de autoridade por parte dos policiais são as grandes preocupações dos moradores. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), nos primeiros três meses deste ano, 358 pessoas foram mortas nos confrontos com a polícia (os chamados autos de resistência). Em 2007, foram 1330 pessoas mortas nessas condições.

RCS na Conferência Estadual de Direitos Humanos
Durante a reunião foram apresentados os nomes das 16 lideranças que darão seguimento às atividades do projeto que está sendo desenvolvido em parceria com o GAPA/Bahia. Essas lideranças foram escolhidas dentre 40 que participaram da primeira etapa de formação em Educação Jurídica Popular e terão um outro encontro de capacitação em outubro.

Outro ponto de pauta da reunião foi a mobilização da Rede para a Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada de 12 a 14 de setembro na UERJ. A RCS discutiu propostas para serem levadas à Conferência. Segundo Roberta Mercadante, assessora de projetos do CEDAPS, as propostas da Rede defendem melhoras nas condições de vida dos moradores de comunidades.

Durante as Conferências Regionais de Direitos Humanos, dez lideranças da RCS foram eleitas delegadas para a conferência estadual: Nemese da Silva (Associação de Moradores da Fé), Ana Manço (Ascep), Nélia Conceição (Amca), Gracinda Bueno (Grupo de Mulheres Vila Parque da Cidade), Solineide Oliveira (Kebra Tabu), Roberval de Castro (Cerac), Carmen Lúcia da Silva (Casmma), Tia Gaúcha (Comzo), Sônia Gonçalves (Amamu), Maria Pedro da Silva (Amocrenn) e Maria Moreira (Comitê Menino Jesus de Praga).