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17 de agosto, 2009

CEDAPS integra Comissão Organizadora Estadual da Conae

Em 2010 acontecerá a Conferência Nacional de Educação (Conae), com objetivo propor as diretrizes e formular as estratégias de implementação de um Sistema Nacional Articulado de Educação e do Plano Nacional de Educação (PNE). Durante este ano, estados e municípios estão organizando encontros preparatórios e suas próprias conferências. No Rio de Janeiro, o CEDAPS está participando da Comissão Organizadora Estadual (instituída pela Portaria Ministerial nº 10/2008, que estabelece as normas regimentais gerais e acompanha a organização das conferências), como representação da sociedade civil.

Nas reuniões da Comissão Organizadora Estadual, o CEDAPS, representado por Geisa Nascimento, vem pautando as questões relacionadas à participação popular e à construção da escola como um espaço de todos/as. Paralelamente, o CEDAPS estimula e apóia os encontros da Comissão de Educação da Rede de Comunidades Saudáveis – uma das cinco comissões formadas por integrantes da Rede para aprofundar a discussão sobre temas específicos.

A democratização da gestão, a ampliação do acesso, a garantia da permanência de crianças, jovens e adultos, a promoção da inclusão social e a valorização das diversidades cultural e étnica constitutivas da formação do povo brasileiro são alguns dos objetivos a serem alcançados a partir da mobilização e colaboração entre governos, movimentos sociais e instituições educativas. Essas questões serão discutidas na Conae através dos seguintes eixos temáticos:

I – Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional;

II – Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação;

III – Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar;

IV – Formação e valorização dos trabalhadores em educação;

V – Financiamento da educação e controle social;

VI – Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

No Rio de Janeiro

A Secretaria Municipal de Educação, através de uma circular, iniciou a divulgação da etapa municipal da Conae.  A conferência será realizada, nos dias 12 e 13 de setembro de 2009, de 8h às 18h30min, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ), localizado na Rua Mariz e Barros,  273, na Tijuca. O encontro contará com a participação de diferentes segmentos e setores da sociedade civil.

As inscrições serão feitas pela internet e estarão disponíveis no site
www.rio.rj.gov.br/sme
, no período de 10 a 31 de agosto de 2009. O número de vagas é limitado a 1170 (mil cento e setenta).

Um ponto importante para quem deseja participar do encontro é a necessidade e a importância da leitura do Documento Referência da Conae, com as questões que serão debatidas e votadas. O texto está disponível no site http://
portal.mec.gov.br/conae/
.

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Publicado em 10-08-09 ( alterado em 17-08 para correção da data e inclusão de endereço)