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14 de agosto, 2015

A Importância do Movimento Social no Combate à Tuberculose

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Estabelecido em 2007 pela Lei 5054/2007 como Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose, o 06 de agosto também marca os 12 anos da criação do Fórum ONGs Tuberculose do Rio de Janeiro. Embora já existisse uma data mundial que pauta o combate à doença  – 24 de março, Dia Mundial de Combate à Tuberculose – o movimento social ainda sentia certa dificuldade em mobilizar a população.

“A gente precisava de uma data emblemática para chamar atenção para o estado do Rio de Janeiro, pelo fato de se ter os maiores índices de óbitos nacionais, quase 20%”, destaca Carlos Basilia, coordenador do Observatório Tuberculose no Brasil e membro fundador do Fórum TB.

Através da criação da data, a sociedade civil conseguiu mostrar que, no Rio de Janeiro, existe um movimento social de enfrentamento à doença, além de dar visibilidade para os indicadores estaduais, a problemas como a associação entre Tuberculose e HIV e Tuberculose multirresistente.

A articulação de fóruns e redes aponta para um processo inovador de participação social no controle da doença, tendo importante papel pela sua abrangência social. O Rio de Janeiro foi pioneiro na criação do Fórum ONGs TB/RJ, inspirando outros movimentos Brasil afora.

O movimento também contribuiu para ampliar a incidência, principalmente na linha da proteção social, o que resultou no direito da pessoa com Tuberculose em receber Bolsa Família e vale-transporte para o tratamento e também o direito de quem contribui para o INSS de receber Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez, dependendo da avaliação da perícia médica. O Brasil faz parte do grupo dos 22 países de alta carga priorizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que concentra 80% dos casos de Tuberculose no mundo, ocupando a 16ª posição em número absoluto de casos.

No país, no período de 2005 a 2014, foram diagnosticados 73 mil casos novos de Tuberculose por ano e em 2013, ocorreram 4.577 óbitos.

Apesar das conquistas, são inúmeros os desafios. Para reduzir os indicadores, é preciso dar mais visibilidade, ampliar a mobilização, envolver novos atores políticos, sociais e mídias, aumentar os programas e ações de proteção social e seguir no enfrentamento ao estigma e preconceito.